Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 14 de setembro de 2026

Este documento reúne as regras de uso e a forma como tratamos dados pessoais nos sites, aplicativos, produtos e serviços da marca Sérgio Bertoluci, operados pela SB GROUP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.768.888/0001-63 ("nós"). Ao acessar nossos sites ou adquirir nossos produtos, você declara que leu e concorda com o que está aqui.

Termos de Uso

1.Aceitação

Estes Termos valem para qualquer pessoa que acesse nossos sites ou use nossos produtos. Se você não concordar com eles, não utilize os sites nem conclua compras. Condições específicas de uma oferta (como preço, prazo de acesso, bônus e garantia) aparecem na página de venda e no checkout e complementam estes Termos.

2.Uso dos sites

Você se compromete a usar os sites de forma lícita, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas sempre que preencher formulários. Podemos alterar, suspender ou encerrar páginas e funcionalidades a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização, respeitados os direitos de quem já adquiriu um produto.

3.Produtos digitais e acesso

Nossos produtos são digitais: programas de treino, aplicativos, aulas em vídeo, materiais de apoio, comunidades e conteúdos relacionados. Depois da confirmação do pagamento, o acesso é enviado para o e-mail informado na compra. O acesso é pessoal e intransferível e vale pelo período indicado na oferta. O conteúdo pode ser atualizado, reorganizado ou substituído ao longo do tempo para manter a qualidade do produto.

4.Pagamento, renovação e cancelamento

Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento parceiras, que seguem seus próprios termos e padrões de segurança. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.

Quando a oferta for uma assinatura ou plano com período definido, a cobrança e a renovação seguem o que estiver informado na página de venda e no checkout. Se houver renovação automática, você pode cancelá-la a qualquer momento pelos nossos canais de atendimento; o cancelamento impede cobranças futuras e o acesso continua até o fim do período já pago.

5.Garantia e arrependimento

Você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias contados da contratação, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, ou no prazo maior que a oferta indicar. Basta solicitar pelo nosso e-mail de atendimento. O valor pago é devolvido pelo mesmo meio de pagamento, e o acesso ao produto é encerrado.

6.Saúde e resultados

Nossos programas envolvem atividade física. Antes de começar, consulte um médico e siga as orientações dele. Gestantes, lactantes, pessoas com suspeita de gravidez ou com qualquer condição de saúde só devem treinar com liberação médica.

Os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de fatores como constância, alimentação, sono, histórico e condição física. Depoimentos e fotos mostram experiências individuais e não são promessa de resultado. Nossos conteúdos não substituem acompanhamento médico, nutricional ou de outros profissionais de saúde. Respeite seus limites e interrompa o exercício se sentir dor, tontura ou mal-estar.

7.Propriedade intelectual

Marcas, nomes, logotipos, vídeos, textos, imagens, métodos, materiais e demais conteúdos dos sites e produtos pertencem a nós ou a parceiros que autorizaram o uso, e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. A compra dá a você uma licença de uso pessoal e não comercial, sem transferência de nenhum direito sobre o conteúdo.

8.Condutas proibidas

Não é permitido:

• compartilhar, emprestar, vender ou ceder seu acesso a outras pessoas;
• copiar, gravar, baixar sem autorização, reproduzir, distribuir ou revender qualquer conteúdo;
• usar nossas marcas ou materiais sem autorização por escrito;
• tentar invadir, sobrecarregar ou prejudicar sites, aplicativos e sistemas;
• publicar em comunidades ou canais conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

O descumprimento pode levar ao bloqueio do acesso, sem reembolso, além das medidas legais cabíveis.

9.Links de terceiros

Nossos sites podem ter links para sites e serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, redes sociais e aplicativos de mensagem. Não controlamos esses serviços e não respondemos pelo conteúdo ou pelas práticas deles. Recomendamos ler os termos e políticas de cada um.

10.Responsabilidade

Trabalhamos para manter sites e produtos disponíveis e funcionando, mas pode haver interrupções por manutenção, falhas técnicas ou motivos fora do nosso controle. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos causados pelo uso inadequado dos conteúdos, pelo descumprimento das orientações de saúde ou por falhas de serviços de terceiros. Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Política de Privacidade

Tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD"). A SB GROUP é a controladora dos dados tratados nos nossos sites e produtos.

11.Dados que coletamos

Dados que você informa: nome, e-mail, telefone e outras informações que você preencher em formulários, no checkout, em conversas de atendimento ou dentro dos produtos.

Dados de pagamento: são coletados e processados diretamente pela plataforma de pagamento. Recebemos apenas as informações necessárias para confirmar a compra e liberar o acesso, como status do pagamento, produto e valor.

Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso, origem da visita (por exemplo, o anúncio ou a campanha que trouxe você até o site) e informações obtidas por cookies e tecnologias semelhantes. Os detalhes estão na nossa Política de Cookies.

12.Para que usamos

• processar compras, liberar e manter seu acesso aos produtos;
• prestar atendimento e suporte, inclusive por e-mail e aplicativos de mensagem;
• enviar informações sobre sua compra, seu acesso e mudanças importantes;
• enviar conteúdos e ofertas, quando você autorizar ou quando a lei permitir;
• entender como os sites são usados e medir o resultado de campanhas e anúncios;
• melhorar sites, produtos e comunicação;
• prevenir fraudes e garantir a segurança;
• cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos.

13.Bases legais

Tratamos seus dados com base na execução de contrato (para vender e entregar o produto), no cumprimento de obrigação legal (por exemplo, fiscal), no legítimo interesse (para melhorar serviços, prevenir fraudes e medir campanhas, sempre respeitando seus direitos) e no seu consentimento, quando ele for necessário, como no caso de determinados cookies e comunicações de marketing.

14.Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

• plataformas de pagamento, para processar a compra;
• provedores de tecnologia, como hospedagem de sites, armazenamento, automação, envio de e-mails e ferramentas de atendimento e mensagens;
• plataformas de análise e publicidade, como as do Google e da Meta (Facebook e Instagram), para medir visitas e resultados de anúncios;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD para a transferência internacional.

15.Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer algum que possa causar risco relevante, comunicaremos você e as autoridades competentes, como a lei determina.

Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, manter seu acesso ativo e atender a prazos legais, como os fiscais e os de defesa em processos. Depois disso, eles são excluídos ou anonimizados.

16.Seus direitos

Pela LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento e pedir a exclusão dos dados tratados com base nele;
• se opor a tratamentos feitos com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para efeitobertoluci@gmail.com. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender. Algumas informações podem ser mantidas quando a lei exigir. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

17.Comunicações e descadastro

Você pode deixar de receber e-mails e mensagens de marketing a qualquer momento, pelo link de descadastro presente nos e-mails ou pedindo pelo nosso e-mail de atendimento. Mensagens sobre sua compra e seu acesso podem continuar sendo enviadas enquanto forem necessárias.

18.Menores de idade

Nossos produtos são destinados a maiores de 18 anos. Programas feitos para a família só devem ser usados por crianças e adolescentes com a autorização e o acompanhamento de um responsável legal, que responde pela compra e pelo uso.

Disposições gerais

19.Alterações, lei e foro

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças nos produtos, na legislação ou nas nossas práticas. A data da última atualização fica sempre no topo da página, e mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais.

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a ele.

20.Contato

SB GROUP · CNPJ 27.768.888/0001-63
Atendimento, suporte e assuntos de privacidade: efeitobertoluci@gmail.com